Como aceitar que um homem agrida sua namorada, sua esposa, sua companheira? Pior ainda, como justificar que ele se ache no direito de matá-la por ciúme, separação, fim de um relacionamento ou outro motivo banal? Diante disso a indignação é essencial, mas somente ela não basta. O Estado e a sociedade têm de enfrentar essa violência.
Embora muitos avanços tenham sido alcançados com a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006), o Espírito Santo contabiliza um espantoso histórico de 11,24 homicídios em cada 100 mil mulheres, bem acima da média brasileira, de 5,82, e seis vezes maior que a do Piauí (2,71), o estado que apresenta o menor índice do país.
No Brasil, quando falamos em políticas de segurança pública, o que primeiro vem à mente é o combate à violência letal. Contudo os crimes contra a mulher vêm ganhando cada vez mais espaço nos quadros estatísticos. Segundo estudo organizado pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Lei Maria da Penha não obteve impacto na redução do número de mortes de mulheres no país.Entre 2001 e 2011, cerca de 50 mil crimes desse tipo ocorreram no Brasil, sendo que 40% deles cometidos por parceiros íntimos (pais, maridos, namorados) das vítimas. E entre as mulheres assassinadas, 77% estão na faixa etária entre 13 e 34 anos.
Ainda estamos muito atrasados em relação à queda no número de crimes contra a mulher. Nosso estado tem políticas frágeis de combate à violência e a cultura “predominantemente machista do capixaba” favorece o grande número de assassinatos de mulheres.
É preciso criar mecanismos capazes de proteger as vítimas de novas agressões e inibir futuras tentativas, como acontece com a Patrulha Maria da Penha, no Rio Grande do Sul, que se tornou um símbolo do que vem sendo construído sobre a Lei.
O Espírito Santo precisa de uma rede de atendimento à mulher vítima de violência abrangendo da região metropolitana ao interior do estado com a criação de centros especializados para as vítimas de violência, ampliar o numero de delegacias especializadas, qualificar os policiais para trabalhar com esse tipo de público, oferecer acompanhamento profissional as vitimas, além da aplicação de penas mais duras aos homens agressores do Estado.
A agressão de homens contra mulheres é um ato bárbaro, primitivo e animalesco. Vai contra a dignidade humana e renega o principio básico da civilidade. A melhoria na segurança pública passa, necessariamente, pelo combate a esse tipo de violência. Afinal a falta de respeito ao outro é o embrião do crime e expõe os filhos das vítimas e agressores a um ciclo de repetição de um comportamento que abre caminho para todas as outras formas de violência.
Data de Publicação: segunda-feira, 05 de maio de 2014
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